Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

PROJETO MPT NA ESCOLA

OBJETIVOS GERAIS:

ü  Intensificar o processo de conscientização da sociedade com vista à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente;

ü  Romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; e,

ü  Fortalecer o Sistema de Garantia de Direito, com vista à ampliação, quantitativa e qualitativa das políticas públicas de atendimento à criança e adolescente.



UMA REFLEXÃO:

Imagem retirada do site: fragmentosmoveis.wordpress.com